Lei Ordinária nº 3.984, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3984
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA A FESTA DE SÃO BENEDITO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU HÁ MAIS DE 200 ANOS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA FESTA SÃO BENEDITO PARACATU 200 ANOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica