Lei Ordinária nº 3.955, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3955
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES E INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS.
Indexação
INSTITUI MÊS ABRIL LARANJA AÇÕES CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO AMPUTAÇÕES INCLUSÃO VALORIZAÇÃO PESSOAS MEMBROS AMPUTADOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica