Lei Ordinária nº 3.938, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3938
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER COM MANUTENÇÕES PERIÓDICAS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS, "CONHECIDAS COMO GALHOS", QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS, CHÁCARAS E FAZENDAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO MANUTENÇÕES PERIÓDICAS ESTRADAS RURAIS GALHOS SÍTIOS CHÁCARAS FAZENDAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica