Portaria Legislativa nº 3.793, de 18 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3793
Ano
2024
Data
18/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 01 NOVEMBRO 2024 30 OUTUBRO 2024
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica