Lei Ordinária nº 3.889, de 17 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3889
Ano
2024
Data
17/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NASCENTE DO ESPALHA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES - ANEPAF.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO NASCENTE ESPALHA PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES ANEPAF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica