Portaria Legislativa nº 3.772, de 16 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3772
Ano
2024
Data
16/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSESSORAR AS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 464 DE 30.05.2000, PARA ATUAR NOS PROCESSOS N° 2024.02.0023 E 2024.02.0026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEGNAR SERVIDOR MARCOS GONÇALVES BRAGA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica