Lei Ordinária nº 2.203, de 30 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2203
Ano
1998
Data
30/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO SISTEMA CONTROLE AVALIAÇÃO AUDITORIA SAÚDE SUS/PTU SUS COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL FINALIDADE JURISDIÇÃO COMPOSIÇÃO ORGANIZAÇÃO ÓRGÃO GESTOR SIH SIA COMISSÃO
PROCESSANTE RECURSOS SECRETÁRIO DIRETOR SMSA PROIBIÇÃO AUDITOR ASSISTENCIAL ASSISTÊNCIA DESIGNAÇÃO SERVIDOR CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRAZO SANÇÃO INFRAÇÃO MULTA ADVERTÊNCIA VERBAL ESCRITA AVERBAÇÃO REGISTRO CADASTRO SUSPENSÃO RESCISÃO SADT BDP DECLARAÇÃO INIDONEIDADE ORDEM RESSARCIMENTO REGRESSO HOSPITALAR VALOR OR BASE CÁLCULO DENÚNCIA APURAÇÃO RECONSIDERAÇÃO RECURSO HIERÁRQUICO REVISÃO PETIÇÃO
PROCESSANTE RECURSOS SECRETÁRIO DIRETOR SMSA PROIBIÇÃO AUDITOR ASSISTENCIAL ASSISTÊNCIA DESIGNAÇÃO SERVIDOR CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRAZO SANÇÃO INFRAÇÃO MULTA ADVERTÊNCIA VERBAL ESCRITA AVERBAÇÃO REGISTRO CADASTRO SUSPENSÃO RESCISÃO SADT BDP DECLARAÇÃO INIDONEIDADE ORDEM RESSARCIMENTO REGRESSO HOSPITALAR VALOR OR BASE CÁLCULO DENÚNCIA APURAÇÃO RECONSIDERAÇÃO RECURSO HIERÁRQUICO REVISÃO PETIÇÃO
Observação
PL N.º 11/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTOVÃO CARDOSO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica