Lei Ordinária nº 3.831, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3831
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E SAÚDE MENTAL, PARA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL SAÚDE MENTAL PROMOÇÃO COMUNICAÇÃO VIOLENTA ESCOLAS REDE MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica