Lei Ordinária nº 3.792, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3792
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENDOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O MÊS "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADO DO ALTO ÍNDICE DE MORTES E FERIDOS NO TRÂNSITO E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO MAIO AMARELO TRÂNSITO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica