Lei Ordinária nº 3.791, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3791
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL JANEIRO BRANCO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Indexação
CAMPANHA JANEIRO BRANCO SAÚDE MENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica