Lei Ordinária nº 3.760, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3760
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO NOROESTE DE MINAS GERAIS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL CULTURAL AMBIENTAL NOROESTE MINAS GERAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica