Lei Ordinária nº 3.741, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3741
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ADESÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ADESÃO RATIFICA PROTOCOLO INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ALTO PARANAÍBA CISPAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica