Lei Ordinária nº 2.614, de 21 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2614
Ano
2006
Data
21/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PRESTAÇÃO ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ENTIDADE CIVIL MILITAR HOSPITAL UTI CTI ESTABELECIMENTO HOSPITALAR COMPETÊNCIA AUTORIZAÇÃO ACESSO
Observação
PL N.º 23/2006 AUTORIA VEREADOR GREIK JOSÉ OLIVEIRA SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica