Instrução Normativa Legislativa nº 10, de 17 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa Legislativa
Número
10
Ano
2022
Data
17/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS REGULAMENTA CONCESSÃO ESTÁGIOS ESTUDANTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa Legislativa nº 11, de 28 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica