Lei Ordinária nº 3.607, de 19 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3607
Ano
2021
Data
19/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA E A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Indexação
OUTUBRO ROSA CÂNCER MAMA COLO ÚTERO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica