Lei Ordinária nº 3.599, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3599
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário e do Agente de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Paracatu/MG e dá outras providências.
Indexação
dia municipal agente comunitário combate endemias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica