Lei Ordinária nº 3.592, de 12 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3592
Ano
2021
Data
12/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês Abril Verde, no âmbito do Município de Paracatu, dedicado à conscientização dos trabalhadores sobre os riscos de acidentes no trabalho, doenças ocupacionais e a prevenção destes e saúde no ambiente de trabalho.
Indexação
mês abril verde conscientização trabalhadores riscos acidente trabalho doenças ocupacionais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica