Lei Ordinária nº 3.584, de 23 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3584
Ano
2021
Data
23/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Paracatu o Dia Municipal do Autista e dá outras providências.
Indexação
inclui calendário oficial dia municipal autista
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica