Lei Ordinária nº 3.578, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3578
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR DADA PELA LEI Nº 3682/2022).
Indexação
implantação ação cidadania praça
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.682, de 01 de julho de 2022
Texto Consolidado pela(a)
Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 3.578, de 26 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica