Lei Ordinária nº 3.544, de 13 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3544
Ano
2020
Data
13/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa Identifique Nossas Ruas” no Município de Paracatu, e dá outras providências.
Indexação
Institui o “Programa Identifique Nossas Ruas” no Município de Paracatu, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica