Lei Ordinária nº 3.534, de 09 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3534
Ano
2020
Data
09/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NURICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU.
Indexação
ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica