Portaria Legislativa nº 1.294, de 07 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1294
Ano
2007
Data
07/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO UTILIZAÇÃO BENS PÚBLICOS LEGISLATIVO PMMG 88º BATALHÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica