Lei Ordinária nº 3.469, de 20 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3469
Ano
2019
Data
20/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares nas escolas de rede de ensino municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares nas escolas de rede de ensino municipal e dá outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica