Lei Ordinária nº 3.475, de 02 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3475
Ano
2019
Data
02/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o art. 6º da Lei Municipal n.º 3.408, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre doação de área de terreno à UNIMED.
Indexação
Revoga o art. 6º da Lei Municipal n.º 3.408, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre doação de área de terreno à UNIMED.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.408, de 31 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica