Lei Ordinária nº 3.465, de 16 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3465
Ano
2019
Data
16/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Paracatu o Programa de Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Município de Paracatu o Programa de Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.720, de 13 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica