Portaria Legislativa nº 2.940, de 28 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2940
Ano
2019
Data
28/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PONTO FACULTATIVO COMEMORAÇÕES CARNAVAL 2019
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica