Lei Ordinária nº 3.331, de 18 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3331
Ano
2017
Data
18/09/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL N.º51/2017 AUTORIA VEREADOR MARCOS OLIVIERA
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.117, de 29 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica