Lei Ordinária nº 1.530, de 29 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1530
Ano
1988
Data
29/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/1988
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA-SE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
TORNA-SE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica