Lei Ordinária nº 1.393, de 24 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1393
Ano
1984
Data
24/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/1984
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Indexação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE MENCIONA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica