Lei Ordinária nº 1.279, de 01 de março de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1279
Ano
1979
Data
01/03/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/1979
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
Indexação
DISPÕE CONSTRUÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica