Portaria Legislativa nº 2.702, de 06 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2702
Ano
2017
Data
06/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PONTO FACULTATIVO FERIADO INDEPENDÊNCIA BRASIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica