Portaria Legislativa nº 1.040, de 09 de agosto de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1040
Ano
1972
Data
09/08/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, DÁ-LHES DENOMINAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica