Lei Ordinária nº 1.021, de 24 de abril de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1021
Ano
1971
Data
24/04/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica