Portaria Legislativa nº 2.521, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2521
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PONTO FACULTATIVO DIA TIRADENTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica