Lei Ordinária nº 397, de 27 de fevereiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
397
Ano
1958
Data
27/02/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/1958
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
PAGAMENTO DESPESA ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica