Lei Ordinária nº 3.199, de 13 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3199
Ano
2015
Data
13/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL PREVENÇÃO DOENÇAS OCUPACIONAIS EDUCADOR REDE MUNICIPAL ENSINO
Observação
PLO Nº 125/2014 AUTORIA DA VEREADORA MARLI RIBEIRO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica