Portaria Legislativa nº 2.198, de 19 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2198
Ano
2013
Data
19/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NATAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica