Lei Ordinária nº 3.008, de 19 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3008
Ano
2013
Data
19/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU "SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUSÃO CALENDÁRIO OFICIAÇ MUNICÍPIO PARACATU " SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Observação
PL 68/2013- AUTORIA VEREADORA MARLI RIBEIRO-
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica