Lei Ordinária nº 2.996, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2996
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2013
Veículo de Publicação
JORNAL FATOS E VERSÕES
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BATALHA.
Indexação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BATALHA
Observação
PL 70/2013- AUTORIA VEREADOR JOÂOZINHO CONTADOR
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica