Lei Ordinária nº 2.976, de 19 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2976
Ano
2013
Data
19/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2013
Veículo de Publicação
JORNAL DINAMICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA – PEDS, NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARACATU.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARACATU.
Indexação
PROGRAMA ESCOVAÇÃO DENTAL PEDS ESCOLAS REDE MUNICIPAL
Observação
PLO- Nº 30/2013 AUTORIA VEREADORA ELOISA CUNHA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica