Resolução Legislativa nº 595, de 05 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
595
Ano
2013
Data
05/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2013.
Indexação
PRESTAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2003 TCEMG PARECER PRÉVIO Nº 686.541 REJEIÇÃO
Observação
PRE Nº 4/2013 AUTORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 626, de 14 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica