Lei Ordinária nº 530, de 16 de abril de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
530
Ano
1960
Data
16/04/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO.
Indexação
CONFERÊNCIA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE PRESIDENTE REPÚBLICA JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA
Observação
LEI N.º 530/1960 - AUTORIA VEREADOR ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E RUY COSTA ULHOA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica