Lei Ordinária nº 528, de 12 de março de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
528
Ano
1960
Data
12/03/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERDÃO DE DÍVIDA E CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO PERDÃO DÍVIDA CANCELAMENTO LANÇAMENTO SOCIEDADE TÉCNICA ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES S/A CIDADE RIO JANEIRO
Observação
LEI N.º 528/1960 - AUTORIA VEREADORES ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E RUY COSTA ULHOA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica