Lei Ordinária nº 501, de 22 de outubro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
501
Ano
1959
Data
22/10/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
Indexação
REGULAÇÃO INSTALAÇÃO CONSTRUÇÃO ESCOLAS
Observação
LEI N.º 501/1959 - AUTORIA VEREADORES ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E RUY COSTA ULHOA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica