Portaria Legislativa nº 1.250, de 12 de abril de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

1250

Ano

2007

Data

12/04/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/04/2007

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUTORIZAÇÃO UTILIZAÇÃO BENS PÚBLICOS LEGISLATIVO E.E. OLINDINA LOUREIRO

Observação

Assuntos


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