Lei Ordinária nº 459, de 26 de setembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
459
Ano
1959
Data
26/09/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O S.E.S.P. PARA CONSTRUÇÃO PRIVADA E MELHORIAS HABITACIONAIS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO ASSINATURA CONVÊNIO S.E.S.P. CONSTRUÇÃO PRIVADA MELHORIAS HABITACIONAIS
Observação
LEI N.º 459/1959 - AUTORIA VEREADOR RUY COSTA ULHOA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica