Lei Ordinária nº 459, de 30 de outubro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
459
Ano
1958
Data
30/10/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O S.E.S.P. PARA CONSTRUÇÕES PRIVADAS E MELHORIAS HABITAÇÕES.
Indexação
AUTORIZAÇÃO ASSINATURA CONVÊNIO S.E.S.P. CONSTRUÇÕES PRIVADAS MELHORIAS HABITAÇÕES SERVIÇO ESPECIAL SAÚDE PÚBLICA
Observação
LEI N.º 459/1958 - AUTORIA VEREADOR WLADIMIR DA SILVA NEIVA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica