Lei Ordinária nº 444, de 26 de setembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
444
Ano
1959
Data
26/09/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Indexação
MODIFICAÇÃO REDAÇÃO ARTIGO 98 CÓDIGO POSTURAS MUNICIPAIS
Observação
LEI N.º 444/1959 - AUTORIA VEREADORES ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E RUY COSTA ULHOA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica