Lei Ordinária nº 411, de 05 de julho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
411
Ano
1958
Data
05/07/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
INDENIZAÇÃO IMÓVEL VIÚVA LIMIRO PEREIRA SANTOS TERRENO PROSSEGUIMENTO AV. OLEGÁRIO MACIEL
Observação
LEI N.º 411/1958 - AUTORIA VEREADOR WLADIMIR DA SILVA NEIVA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica