Lei Ordinária nº 294, de 29 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
294
Ano
1956
Data
29/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM TERRENOS AFORADOS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO PRÉDIO TERRENO AFORADO
Observação
LEI N.º 294/1956 - AUTORIA VEREADOR WLADIMIR DA SILVA NEIVA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica